Conta de luz deve cair ao menos 2,5%, diz ministro de Minas e Energia

8 de agosto de 2024

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Operação antecipa parte dos recursos que seriam pagos pela Eletrobras em quase 30 anos, o que pode aliviar tarifa

O governo Lula liberou um consórcio de bancos a antecipar para a conta de luz parte dos recursos que seriam pagos pela Eletrobras ao longo de quase 30 anos. A operação foi fechada na quarta-feira.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a medida permitirá a redução de 2,5% a 10% nas contas de luz em setembro, a depender do estado.

O pool formado por Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG e Santander irá aportar R$ 7,8 bilhões na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o super fundo que cobre os subsídios do setor elétrico e que é pago pelos consumidores na conta de luz.

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Esse dinheiro será usado para quitar antecipadamente empréstimos que estavam sendo pagos nas tarifas de energia.

São operações de crédito feitas pelas distribuidoras de eletricidade, durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, e a seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, entre 2021 e 2022. Esses empréstimos estão embutidos na conta de luz e, por isso, pesam nas tarifas.

Para quitar os empréstimos também serão usados R$ 4 bilhões já arrecadados a partir de pagamentos dos consumidores nas contas de luz. Assim, o total para quitar as dívidas chega a R$ 11,8 bilhões.

Segundo o ministro, o acordo com os bancos prevê cobrança da Taxa Selic mais 2,2% ao ano. Já o modelo anterior previa Selic mais aproximadamente 3% ao ano. O ministro disse que a operação foi realizada porque era mais vantajosa para o consumidor.

O novo empréstimo tem como lastro os recebíveis da Eletrobras. Enquanto isso, o governo segue negociando para que a ex-estatal antecipe o restante do valor devido, que chega a R$ 18 bilhões em 30 anos. Essa dívida é decorrente da privatização da empresa, em 2022, que se comprometeu a aportar recursos nas contas de luz.

STF prorroga negociação
Essa negociação com a Eletrobras, por sua vez, integra uma questão maior.

O governo Lula quer mais cadeiras no Conselho de Administração da empresa e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para isso. A empresa negocia, nesse processo, entregar todo o controle da Eletronuclear, responsável pelas usinas de Angra.

Na quarta-feira, o ministro Nunes Marques, do STF, decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras no caso.

A operação de crédito ontem foi possível a partir da edição de uma medida provisória (MP), em abril, e que perde validade neste mês. Essa MP também amplia o prazo para que projetos de geração de energia renovável, como solar e eólica, que tenham direito a incentivos fiscais do governo, entrem em operação no país. Por isso, é criticada por especialistas.

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