Meio milhão de famílias podem ficar de fora do Bolsa Família em abril

O governo federal está conduzindo uma ampla revisão no Programa Bolsa Família (PBF), e muitos beneficiários correm o risco de perder a nova parcela de abril devido ao não cumprimento das condicionalidades relacionadas ao acompanhamento de saúde e educação de seus filhos.De acordo com um comunicado interno do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), famílias beneficiárias que:

não atenderam aos requisitos de frequência escolar;

vacinação;

acompanhamento nutricional ou pré-natal já receberam um aviso em seus extratos bancários, alertando sobre a possibilidade de perderem os adicionais que aumentam o valor mensal do repasse.Além disso, foram tomadas medidas como o bloqueio do benefício por 30 dias e a suspensão por 60 dias para as famílias que continuam sem cumprir as exigências mesmo após terem recebido o alerta.

Em março, mais de meio milhão de famílias e jovens foram impactados por medidas como alertas, bloqueios ou suspensões, com os seguintes números específicos:

201.726 famílias e 74.853 jovens de 16 e 17 anos receberam alertas;

80.543 famílias e 40.474 jovens de 16 e 17 anos foram sujeitos a bloqueios;

64.915 famílias e 50.015 jovens de 16 e 17 anos tiveram seus benefícios suspensos.

É crucial ressaltar que todos os beneficiários do Bolsa Família, especialmente crianças e adolescentes com idades entre 4 e 18 anos incompletos, têm o direito de receber acompanhamento educacional, assegurando sua matrícula e presença escolar.

As autoridades municipais e estaduais têm o dever de providenciar as condições essenciais para que esses estudantes possam acessar e permanecer na escola, bem como garantir o devido registro da frequência escolar.Para aqueles cujo benefício foi bloqueado ou suspenso, é de extrema importância agir rapidamente para regularizar a situação.

Os beneficiários devem dirigir-se ao Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) mais próximo até o dia 29 de abril de 2024 e registrar um recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) para reverter as medidas aplicadas e garantir o recebimento das parcelas futuras do Bolsa Família.Quanto à atualização do Cadastro Único, os beneficiários podem seguir alguns passos simples. Podem baixar o aplicativo do CadÚnico, fazer login com o CPF e senha da conta gov.br e seguir as instruções na tela para atualizar os dados cadastrais.

Se houver mudanças nos dados, é necessário procurar atendimento presencial no CRAS ou órgão responsável para realizar atualização dos dados.

Bolsa Família bloqueado recebe atrasado?

A principal preocupação dos beneficiários que tiveram o Bolsa Família bloqueado é se receberão os pagamentos atrasados após o desbloqueio.Se a família atender aos critérios do programa, o desbloqueio do benefício será seguido pelo pagamento retroativo do valor acumulado.No entanto, se o governo optar pelo cancelamento definitivo do cadastro, a família perderá o auxílio de forma permanente.

Em termos gerais, a renda familiar que permite o acesso ao valor integral do Bolsa Família é de até no máximo R$ 218 por pessoa.Em 2023, foi implementada a nova Regra de Proteção pelo governo, que permite a continuidade do benefício em casos de aumento na renda familiar.Seguindo essa política, famílias com renda de até R$ 600 por pessoa continuarão recebendo 50% do auxílio por até 24 meses, incentivando a busca por novas fontes de renda conforme as diretrizes governamentais.