Câmara Federal aprova urgência da Lei Luiz Gonzaga

O Projeto de Lei (PL) 3083/2023, que prevê a destinação de 80% do montante total de recursos públicos destinados à realização de festas juninas para artistas ligados ao forró e à cultura regional entrou na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito na última terça-feira (20) pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), durante reunião com artistas e o deputado federal Fernando Rodolfo (PL), autor do texto.

A expectativa é que agora, após a aprovação do regime de urgência na tramitação, com um placar de 278 votos favoráveis, a matéria consiga ser apreciada ainda nesta semana, ou seja, antes do Dia de São João, comemorado no próximo sábado (24).

Integrante da banda Fulô de Mandacaru e presidente do movimento Somos Forró, Armandinho do Acordeon comemorou o resultado da audiência. O forrozeiro é um dos articuladores no Congresso Nacional pela instituição de normas voltadas à preservação e ao incentivo das tradições nordestinas no período junino.

“Foi um grande passo. Vamos aguardar a votação definitiva para mobilizar ainda mais artistas para sensibilizar os parlamentares da importância do forró, Patrimônio Imaterial do Brasil. Tenho certeza de que o projeto vai ser aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula (PT)”, disse Armandinho. “O São João de 2024 vai ser um resgate às tradições, com a homenagem ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, pois sem ele não teríamos a força dessa expressão cultural”, acrescentou.

Também estiveram presentes à reunião, realizada na residência oficial de Arthur Lira, os cantores Alcymar Monteiro, Targino Gondim e Santana. Ao final, artistas e parlamentares se uniram e cantaram “Asa Branca”, hino do cancioneiro popular nordestino, composto por Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, em 1947.

“O Legislativo deu um reconhecimento expressivo à cultura popular e aos seus artistas. Aprovamos a urgência e vamos trabalhar para ampliar os votos quando a matéria for à plenário. Vamos resgatar as tradições das festas, garantindo que não sejam descaracterizadas, como vem ocorrendo em algumas cidades. Mais um passo foi dado e estamos mais perto”, declarou o deputado Fernando Rodolfo.

Um projeto similar do então deputado estadual pela Bahia, Marcelo Nilo, do PDT, chegou a ser votado e sancionado, mas a legislação, que ficou conhecida como “Lei da Zabumba”, nunca chegou a ser cumprida. Prefeitos alegam que são pressionados pelo público por meio das redes sociais e, para evitar o desgaste do capital político, acabam por diminuir cada vez mais a presença de forrozeiros nas programações juninas.