Governadora Raquel Lyra enfrentará via crucis em Brasília para aprovar empréstimo
O pedido do Estado à Assembleia Legislativa para autorizar um empréstimo de R$ 3,4 bilhões, aprovado, ontem, pelo plenário da Casa Joaquim Nabuco, percorrerá um longo caminho para o dinheiro entrar nos cofres do Governo Raquel Lyra (PSDB). Técnicos do Ministério da Fazenda ouvidos pela Folha não têm certeza da aprovação este ano pelo Senado.
A maratona que a governadora será obrigada a cumprir requer o acompanhamento por uma equipe técnica preparada e experiente, que conheça os meandros de Brasília. De largada, a governadora terá que fazer uma carta-consulta ao banco que vai financiar – no caso o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O banco é extremamente exigente e na carta o Governo de Pernambuco tem que apresentar documentos e informações que preencham todos os requisitos e exigências básicas para o Estado ficar apto ao empréstimo. Em seguida, diante já com o sinal verde do banco, a proposta segue para a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.
Se obtiver o aval da área que cuida de assuntos de empréstimos no Planejamento, o pedido segue para o Tesouro Nacional e depois para aval da Procuradoria Geral do Tesouro Nacional. “Esse é um trâmite extremamente exigente, no qual a governadora terá que ter alguém da área muito preparada para as tratativas”, diz um técnico do Tesouro Nacional.
Ainda, segundo ele, cumprindo todas essas etapas e tratativas, o pedido do Governo de Pernambuco chegará, enfim, à mesa do presidente da República, a quem caberá fazer uma mensagem protocolar ao Senado para que a proposta comece a sua tramitação na Casa Alta.
No Senado, a Comissão de Constituição avalizará a constitucionalidade da matéria, que depois será remetida para a Comissão de Assuntos Econômicos – a CAE. Esta, certamente, a penúltima e mais importante etapa, para o pedido de autorização do empréstimo chegar ao plenário do Senado em votação por maioria ampla da Casa.
Já há no Senado uma penca de pedidos de outros Estados parados, sem avançar, porque o processo passa a contar com entraves de natureza política. No caso do empréstimo de R$ 2 bilhões para o Recife, aprovado há pouco mais de 15 dias, o prefeito João Campos contou com o apoio direto do presidente, dos três senadores, especialmente Fernando Dueire, que foi relator na Comissão de Assuntos Econômicos e em seguida fez gestões em plenário, pedindo voto a todos os senadores, pela sua aprovação, o que se deu com êxito.
