SDS disponibiliza link para facilitar comunicação de atos de propaganda eleitoral à PM

A Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS) disponibilizou um link para facilitar a comunicação dos atos de propaganda eleitoral por partidos, federações ou coligações à Polícia Militar.

O objetivo, segundo a SDS, é facilitar o processo de comunicação entre os candidatos, partidos políticos, federações, coligações e a PMPE, permitindo uma gestão mais eficiente e organizada dos eventos eleitorais.

A SDS destaca, ainda, que a comunicação também poderá, alternativamente, ser realizada por meio da entrega presencialmente, diretamente ao Comandante do Batalhão ou Companhia da Polícia Militar responsável pela área do respectivo município.

Importante destacar que as carreatas, desfiles em veículos automotivos e outros atos de campanha que envolvam custeio de combustível por partido político, federação, coligação ou candidato deverão ser comunicados à Justiça Eleitoral com, no mínimo, 24 horas de antecedência, para fins de controle dos respectivos gastos eleitorais.

Vale lembrar que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral (carreatas, motociatas, comícios, desfiles em veículos) em local aberto ou fechado, não depende de licença da Polícia Militar.